Faltam mais de 40 juízes para cobrir atendimento em cidades paraibanas

Existe um ditado popular bastante conhecido que diz que a Justiça tarda, mas não falha”. Mas quando faltam juízes em varas e juizados de tribunais para exercerem suas funções, a Justiça não só tarda como, inevitavelmente, falha. Na Paraíba, 257 juízes estão a serviço da população e do Tribunal de Justiça. No entanto, a estrutura judiciária local é formada por 299 varas e juizados. Em cada um, deveria haver um juiz titular ou substituto (primeiro cargo da magistratura). Mas não é o que acontece. São 42 varas ou juizados vagos em todo o estado, o que atrasa bastante o andamento dos diversos processos jurídicos.

A fim de atenuar essa realidade que dificulta a celeridade na tramitação de processos abertos em toda Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nomeou, em setembro do ano passado, 29 juízes que haviam passado no 53º Concurso Público para Juiz Substituto do TJPB. Ao todo, 72 magistrados foram aprovados no certame. “Antes do último concurso, estudos davam conta de que o Poder Judiciário precisava de 60 novos juízes. Foram nomeados 29 do último concurso”, explicou o TJPB, que ainda revelou que não se tem previsão de novas nomeações de candidatos aprovados do último concurso. 

Mesmo com a entrada de vários magistrados recentemente, algumas varas e juizados seguem sem juízes titulares e que respondam fixamente por eles. Com isso, muitos magistrados precisam acumular trabalho de varas diferentes e até de comarcas distintas. Desta forma, os juízes acabam tendo em posse mais processos do que o ideal para um exercício eficiente e célere. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são 46,5 mil processos paralisados em primeira instância, aguardando movimentação há mais de 100 dias, no estado. De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, esse acúmulo de processos acarreta em prejuízos tanto para a sociedade quanto para os próprios juízes.

Pedro Alves

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